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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Julho de 2023 - 16:19
Inscrições abertas para evento do CNMP que debaterá o trabalho infantil no ambiente digital
Objetivo é discutir estratégias de atuação do Ministério Público para efetivar recomendação do CNMP destinada a combater a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 16:51
Dia Mundial da Água: em podcast, comissão do CNMP aborda combate à escassez hídrica
A membra auxiliar da Comissão do Meio Ambiente do CNMP Tarcila Santos participou do programa, disponível na plataforma Spotify.
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Junho de 2020 - 11:47
A suspensão de operações policiais em comunidades do RJ durante a pandemia: uma análise do caso
Em recente decisão liminar, o Ministro Fachin suspendeu operações policiais no Estado do Rio de Janeiro, porém, é necessário avaliar a referida decisão.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 18:00
Plano de Saúde deve custear próteses mamárias
A segurada é portadora de câncer de mama e não tem condições para arcar com o valor das próteses, avaliada em R$ 2,3 mil reais
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 12:48
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2005 - 11:31
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 08:02
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 17:40
Unimed terá que arcar com cirurgias reparadoras de segurada que se submeteu à bariátrica
A seguradora tem até 15 dias para autorizar os procedimentos; Multa em caso de descumprimento pode chegar a R$ 20 mil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 12:50
Alteração contratual. Licitude. Norma regulamentar.
Percentual de participação nos lucros e resultados da empresa. Redução. Privatização de sociedade de economia mista estadual.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 16:53
Paciente submetida a laqueadura sem consentimento deve receber indenização
O Distrito Federal foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 18:27
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 13:17
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 07:00
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 20:45
Deficiente auditivo unilateral tem direito a posse em vaga destinada a pessoas com deficiência
Relator decidiu manter a sentença proferida pelo primeiro grau, dando posse do cargo de Agente Administrativo do Ministério Público Social ao candidato com deficiência
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 20:00
MPF/PR propõe ação para garantir fornecimento de prótese auditiva a adolescente
Além do benefício à saúde, a concessão da prótese auditiva também desempenhará papel importante no desenvolvimento escolar e garantirá o pleno exercício de uma vida digna
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 17:29
Ministro determina reserva de vaga em concurso para candidata reprovada por perícia
O ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto determinou a reserva de vaga para uma candidata de concurso público que foi reprovada pela perícia médica.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 20:11
Indenização por extinção de curso superior é indeferido
Um aluno que ingressou em curso superior posteriormente extinto pela universidade, teve o pedido de indenização indeferido.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 18:28
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 12:33
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 20:15